Décima (10ª) Reunião, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, realizada em dez de novembro de dois mil e oito (10/11/2008), na Casa dos Conselhos, reunião convocada pela Presidente. Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença, os Conselheiros Titulares: Miriam Agnes Rowlands, Lucimara Esteves, Peterson Alves pereira, Diego Fernandes Alarcon, José Roberto Cesaroni Cury, Regina Augusta Donadelli; e os Conselheiros Suplentes: Márcia Haguiuda Taparelli, Roberta Maria Marcondes Cimino; sendo que justificaram a ausência: Jesus Donizete Piva, Vanilton Senatore, Nucemar Trombeta Costa Arruda, Marco Aurélio Padilha Junior, Martha Samapio Torres Fernandes Ribeiro. A reunião contou com 09 (nove) conselheiros com direito a voto, estiveram presentes, ainda, Ana Lúcia Juliato Torrezin, representante da Secretaria da Educação, Eduardo César Manzatto, Secretário de Esportes, e Luciana B.M. de Souza, representante da Secretaria de Cultura, de acordo com controle de presença que ficará arquivado no Conselho. Foi aberta a reunião, pela Presidente do Conselho, em primeira chamada, às 8h30, sem o número regimental de membros, e em segunda chamada, às 9h00, com o número regimental de membros. ORDEM DO DIA: I – Leitura, Discussão e Aprovação das Atas Anteriores: este item não foi realizado, voltará em pauta futura; com relação a ata de 14/07/2008 onde se lê Conferência Estadual, leia-se Encontro Regional do Núcleo III, sendo que nesta reunião o conselheiro Peterson justificou sua ausência por estar participando dos Jogos Regionais, mas não constou em Ata a sua justificativa. II – Encaminhamentos sobre o Plano Diretor: o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Eduardo Manzato, está participando da reunião a convite deste conselho, formulado pelos conselheiros Vanilton e Cury, objetivando a troca de informação para elaboração do Plano de Diretor para 2009; o Secretário informa que as Pacas Esportivas da cidade estão passando por reformas, sendo que o Ginásio de Esportes no recinto do Parque Municipal já se encontra adequado com relação à acessibilidade física, bem como, o Ginásio de Esportes da Vila Santana irá entrar em reforma no próximo ano (2009), informa, ainda que a Promotoria de Justiça de Valinhos está exigindo uma reformulação no quadro de funcionários de acordo com exigências legais e até que se cumpram estas exigências a Secretaria não poderá assumir novos compromissos; a presidente Regina fala da acessibilidade física no Recinto do Parque de Exposição, durante a realização da Festa do Figo, visto que ela pessoalmente teve dificuldades de acesso; o Secretário de Esportes salienta a importância da capacitação para os professores que forem atuar com as Pessoas com Deficiências nas diversas modalidades esportivas; a conselheira Márcia fala da importância de se registrar as experiências para o desenvolvimento de uma metodologia no atendimento destas pessoas; o conselheiro Cury destacou para o Secretário sobre a importância de se divulgar e estimular a participação da Pessoa com Deficiência nos diversos projetos esportivos, sugere a promoção de ações para quebrar o preconceito quanto a participação desta população nos esportes e atendimento especializado em modalidades para as pessoas com deficiências, solicita ainda a aquisição de material adaptado e adequado para as atividades esportivas e adaptação do espaço físico, propõe ainda a promoção de um evento na cidade que promova as possibilidades esportivas da pessoa com deficiência com o objetivo de incentivar e estimular a participação; sugere-se a criação de um espaço para participação das Pessoas com Deficiências no evento da Festa do Figo com vista a divulgação das habilidades artísticas destas Pessoas; a conselheira Regina argumenta que o espaço deve estar inserido no contexto geral das festividades visto a movimento inclusivo; foi exposto ao Secretário parte do Plano Diretor para 2009, relativa a sua Secretaria, no qual consta as seguintes ações: a) Promover capacitação para os profissionais, b) Efetuar a adequação dos espaços através do diagnóstico e levantamento de necessidades, c) Encaminhar propostas para aquisição de equipamentos e materiais esportivos para prática de esportes na medida da demanda, d) Estimular à participação das Pessoas com Deficiências nos eventos promovidos, e) Promover a realização do Primeiro Jogos Abertos para Pessoas com Deficiências, e) Criar espaços para lazer e cultura no recinto da Festa do Figo com o objetivo de contemplar as Pessoas com Deficiências; o Grupo de Trabalho está desenvolvendo o Plano Diretor de Acessibilidade, o qual em tempo oportuno será encaminhado aos conselheiros para análise e sugestões. III - Assuntos Gerais: o conselheiro Cury participou da Reunião do Conselho Estadual, representando o CMDPD, sendo que relatou sua experiência quanto ao processo de escolha dos Conselhos Municipais que irão participar da reunião em Brasília, observou que os membros estavam mais preocupados com a viagem à Brasília do que com a representativa do Estado na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foram eleitos 59 (cinqüenta e nove) delegados, sendo que cinco deles tiveram que renunciar, mas para se chegar ao consenso houve muitos debates; debateu-se sobre a importância de se divulgar as ações do Conselho Municipal para a população através da imprensa falada e escrita; a conselheira Roberta, representante da ACESA, comunicou que a entidade recebeu o “Prêmio Projeto Cidadão”, promovido pela CPFL e pelo Correio Popular, que após visitas às instituições elegem a que tem o melhor trabalho social. Nada mais havendo a ser tratado deu-se por encerrada a reunião, da qual foi redigida por mim, Márcia Haguiuda Taparelli, a presente Ata que será assinada pela Mesa Diretora, após a sua provação pelo Plenário, e terá o seu extrato publicado no Boletim Municipal.