25 de ago. de 2009

Ata da 20ª Reunião

Vigésima (20ª) Reunião, Extraordinária, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, realizada no dia vinte e cinco de agosto de dois mil e nove (25/08/2009), no Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião convocada pela Presidente, conforme publicação realizada na Casa dos Conselhos, Pauta: I – ENCAMINHAMENTOS DO CENSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE VALINHOS, com a participação do Promotor de Justiça e Secretários Municipais. Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença, os Conselheiros Titulares: Lucimara Esteves, Roseli Aparecida Carniato Rodrigues, Diego Fernandes Alarcon, Ademir Bueno Martins, Jesus Donizete Piva, Vanilton Senatore, Vagner Alves, Alex José de Campos Galo, Regina Augusta Donadelli; e os Conselheiros Suplentes: Marco Aurélio Padilha; justificaram a ausência: José Roberto Cesaroni Cury, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Marta S.T.F. Ribeiro e Kátia R.C. L. O de Andrade. Participaram também, o Promotor Rodrigo Sanches Garcia – Ministério Público, Sr. Márcio Ferreira - Secretário do Desenvolvimento Social e Habitação (S.D.S.H), Sr. Luiz Carlos Fustinoni (Secretário da Saúde), Ademir Bueno Martins (Secretário do Transporte e Trânsito/Conselheiro CMDPD), a Sra. Marina P. do Prado (Diretora do Departamento de Imprensa da Prefeitura Municipal Valinhos), Sr. Luiz Cláudio Sabaini (Diretor do Departamento de Divulgação e Imagem – DIDE), Sr. Antonio Ricardo Surita ( Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais – SAJI / Valinhos), e o pai de pessoa com deficiência o Sr. Edson Brunhara. A reunião contou com 09 (nove) conselheiros com direito a voto de acordo com controle de presença que ficará arquivado no Conselho. Foi aberta a reunião, pela Presidente do Conselho, em primeira chamada; ORDEM DO DIA:I - Encaminhamentos do Censo de pessoas com deficiência de Valinhos, com a participação do Promotor de Justiça e Secretários Municipais: os membros deste conselho reuniram-se em sessão extraordinária para finalizarem os encaminhamentos relativos ao CENSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Dando seqüência aos trabalhos, o Promotor Rodrigo Sanches Garcia levantou a hipótese de algum conselheiro ter alguma consideração ao Layout do Censo. O Sr. Sabaini fez considerações importantes sobre os elementos da composição do material do Layout, referente: busdoor, panfletos, camisetas, e o site. A Diretora Marina juntamente com o Sr. Sabaini sugeriram que a campanha fosse lançada na imprensa tanto oficial como local. O Sr. Sabaini posicionou o conselho sobre o andamento da aquisição dos materiais para o Censo e colocou a possibilidade de se fazer o busdoor em (seis carros), foi levantado pelo conselho sobre quem seriam as pessoas que figurariam na foto, de maneira que representassem as pessoas com deficiência, como cadeirante e deficiente visual, sempre visando a importância do direito à divulgação da imagem, onde foram sugeridos os usuários da APAE, ACESA e um cadeirante que é atleta, Alexandre André Cremasco. O Sr. Sabaini explicou detalhadamente a idéia de se colocar os “Banners juntamente com as urnas” nos pontos estratégicos como: Rodoviária, Prefeitura, Supermercados entre outros pontos a serem definidos para resultado de panfletagem. A Sra. Marina fez a sugestão de se utilizar carros de som. O promotor enfatizou o fortalecimento do conselho juntamente com os seus parceiros nesta oportunidade do CENSO. O Sr. Sabaini, expôs referente as mídias, cartazes em escolas, igrejas, ônibus, unidades básicas de saúde e fechando este pacote de mídias juntamente com as Rádios. O conselheiro Vagner posicionou-se em relação às rádios, a ACIVI que se ofereceram para colaborar, desde que tenham o material de divulgação em mãos. O Sr. Sabaini comentou que a ACIVI, possui caixa de som na cidade, que muitos comerciantes se utilizam deste serviço e que poderia ser utilizado com uma gravação de algum conselheiro ou da presidente divulgando o censo. O promotor ressaltou a importância da divulgação durante todo o mês da campanha do CENSO. O Sr. Ricardo Surita, sugeriu como pontos de urnas: o supermercado Russi, o Paço Municipal, a Rodoviária, o supermercado Asp, as UBS e a Acesa. A Sra. Marina Sugeriu colocar as urnas no Bairro São Marcos. O Sr. Ademir sugeriu colocar na OMEV, nas igrejas católicas e comunidades tanto cristãs como evangélicas para que houvesse também a divulgação nos cultos. O conselheiro Piva sugeriu como pontos de urnas os bairros: Capivari, Centros esportivos, Country Club, Clube Valinhense. A Sra. Marina sugeriu que fossem colocadas as urnas de maneira dispersa e descentralizada, e sugeriu colocar no site da prefeitura na internet, no bairro São Bento do Recreio, no bairro Vale Verde. O promotor sugeriu colocar em locais como: Santa Casa, Galileo, Asp, empresas de maior porte como EATON, RIGESA, UNILEVER, escolas, centros comunitários, associações de bairros. O promotor pede definição de data para a entrega dos formulários e faz referências ao fim do prazo, e numeração das urnas. O conselheiro Sr. Ademir sugere que se crie a notícia do CENSO que convoquemos a mídia para participar desta divulgação. Houve a definição de 06/11/2009 para se receber as urnas. O promotor sugere que se marque uma reunião com os Diretores de escola, com o secretário de educação para maiores esclarecimentos da colocação das urnas e preparo para ajudar no preenchimento dos formulários, levando esse conhecimento aos professores que passarão para os alunos. O promotor fez menção dos custos e a Sra. Marina apresentou uma média dos custos com jornais, outdoor, busdoor, silkart, panfletos, explicou que no boletim municipal seria gratuito e que poderiam disponibilizar pela internet os formulários do censo. A Sra. Marina sugeriu à presidente do conselho que enviasse um ofício aos jornais pedindo colaboração para a divulgação do senso, de maneira a se criar parcerias. Ficou agendado uma sessão de fotos para sexta-feira próxima, a presidente iria enviar ofícios para conseguir parcerias junto as Empresas e aos jornais. O Conselheiro Sr. Vanilton ressaltou ser de  responsabilidade do Estado/Município custear as despesas e não apenas contar com terceiros/empresas. O conselheiro Vanilton levantou a hipótese de criação de um Fundo Municipal do Conselho junto à secretaria para as despesas do Conselho. O promotor discorda do uso do dinheiro público se há outras maneiras de se levantar o valor para o CENSO através de parcerias e aproveitar para engajar a sociedade e as empresas. A Sra. Marina faz a colocação que é uma maneira de tentar reduzir custos. É mencionada a Lei 8.666 que trata da dispensa de licitação em valores inferiores a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) O promotor menciona que o formulário será entregue juntamente com a conta da CPFL. Foi fechada uma coletiva para a imprensa com lançamento no dia 21 que seria o dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, porém para a mídia impressa a data teria que ser fechada entre 18 e 19 de setembro para sair na publicação do Boletim Municipal, ou seja, uma semana antes do dia 21. E no dia 21 seria a divulgação em mídia local como rádio e jornal. Fechou-se a mídia local para 15 de setembro como coletiva. Ficou definida a realização das fotos para divulgação em 28 de agosto e definida nova reunião extraordinária para lançamento da campanha juntamente com os parceiros em 04 de setembro às 10h00. II-) Assuntos Gerais: não houve. Nada mais havendo a ser tratado deu-se por encerrada a reunião e eu Lucimara Esteves, redigi a presente Ata que será assinada pela Mesa Diretora, após a sua provação pelo Plenário, e terá o seu extrato publicado no Boletim Municipal.

10 de ago. de 2009

Ata da 19ª Reunião

Décima nona (19ª) Reunião, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, realizada no dia dez de agosto de dois mil e nove (10/08/2009), no Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião convocada pela Presidente, conforme publicação realizada na Casa dos Conselhos, mediante afixação no local de costume, em 06/08/09 com a seguinte Pauta: I – Leitura, discussão e aprovação da ata anterior; II – Organizar matéria para divulgação do Censo de Pessoas com Deficiência de Valinhos, via mídia (TRAZER SUGESTÕES); III – Assuntos Gerais. Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença, os Conselheiros Titulares: Lucimara Esteves, Jeus Donizete Piva, Vanilton Senatore, Vagner Alves, Alex José de Campos Gallo, Regina Augusta Donadelli; e os Conselheiros Suplentes: Margareth Solange Marcuccio Bucheroni; sendo que justificaram a ausência: Marco Aurélio Padilha Junior, Martha Sampaio Torres Fernandes Ribeiro. A reunião contou com 06 (seis) conselheiros com direito a voto de acordo com controle de presença que ficará arquivado no Conselho. Foi aberta a reunião, pela Presidente do Conselho, em primeira chamada, às 08h30, sem o número regimental de membros, e em segunda chamada, às 09h00, com o número regimental de membros. ORDEM DO DIA: I - Após a leitura da ata anterior, demos foco ao ícone da campanha do Censo. Foi sugerido o uso de fotos de pessoas com deficiência em ambientes diversos, bem como a indicação de alguns nomes. Estes teriam suas imagens divulgadas nos out doors, bus doors, folhetos informativos, cartazes, etc, com veiculação em todo o município. Decidiu-se por utilizar a imagem de pessoas com deficiência visual, física e intelectual. Conselheiros fariam os contatos e trariam nomes efetivos para a campanha. O conselheiro Vagner relatou a abrangência na divulgação conquistada nas emissoras de rádio, jornal e televisão. Aguardam o material para divulgação. Discutiu-se um roteiro para entrevistas sobre o Censo, que apresenta informações a respeito desta ação.  Elencamos como prioritárias as informações sobre: - o que é o Censo; - o porquê de se fazer um Censo; - qual a importância do Censo; -  como será feito; -  quando será realizado. Pensamos na possibilidade destas informações serem divulgadas na imprensa escrita também e panfletagem. Conselheiros se dispõem a contatos via net, para a composição deste texto. Discutiu-se como seria feito a circulação destas informações e orientações e sugeriu-se a utilização do site da prefeitura e outros públicos, bem com o das entidades, fliers no contracheque, spots e entrevistas nas rádios, panfletagem nas escolas, cartazes, comunicação nas igrejas e também através da Aciv, no comércio local. A divulgação destas informações deverá acontecer no mês de setembro. O conselheiro Vanilton se predispõe a responder às perguntas e circular entre os conselheiros para apreciação e correções. Sugeriu-se que os representantes dos meios de comunicação estivessem presentes numa reunião deste Conselho para um esclarecimento do que será o Censo. O grupo identificou a reunião ordinária do mês de setembro como dia propício para o lançamento oficial do Censo. O logotipo deste Conselho e suas cores foram definidas e escolhidas por unanimidade entre os conselheiros. Reiteramos a necessidade da representação pública neste Conselho, uma vez que as faltas sem justificativas se repetem. Há que se rever os faltantes e destituí-los do cargo. Devemos mobilizar o prefeito quanto a isso e, não se efetivando a participação dos representantes do poder público, pode-se ainda acionar o Ministério Público para ações a respeito. Nada mais havendo, eu, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, conselheira e primeira secretária, lavrei a ata presente que será assinada por mim e pelos demais da mesa diretora.