12 de jul. de 2010

Ata da 34ª Reunião

Trigésima quarta (34ª) Reunião, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, realizada no dia doze de julho de dois mil e dez (12/07/2010), às oito horas e trinta minutos (8h30), no Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião convocada pela Presidente, conforme publicação realizada na Casa dos Conselhos, com a seguinte Pauta I – Leitura e Aprovação da ata da 33ª reunião; II – Comunicados da Presidência;  III – Formação de comissões (concientização e acessibilidade); IV –   Assuntos Gerais; Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença, os Conselheiros Titulares: Lucimara Esteves, José Natal Capovilla Junior, Kátia Regina Carvalho Lima, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Renata Maia Fernandes, Regina Augusta Donadelli,; e os Conselheiros Suplentes: Lara Simone Dias, Armando Pedro Filho; e justificaram a ausência: Ademir Bueno Martins, Roberta Maria Marcondes Firmino, Vagner Alves, José Roberto Cesaroni Cury; A reunião contou com 07 (sete) conselheiros com direito a voto de acordo com controle de presença. Pauta I – Leitura e Aprovação da ata da 33ª reunião: após lida e feitas as devidas correções, ata aprovada por unanimidade; II – Comunicados da Presidência: convite recebido referente às comemorações dos 20 anos do ECA; oficio enviado pelo promotor Dr. Rodrigo Sanches Garcia, solicitando posicionamento sobre o Censo; o colaborador Ulisses buscou junto a FAV informações a respeito dos encaminhamentos dados ao Censo, as justificativas e explicações serão repassadas ao Dr. Rodrigo, por determinação do grupo de conselheiros; leitura da carta enviada por Carol Festa, justificando seu desligamento do Projeto Sobreviver, representado neste Conselho; a conselheira e também diretora desta entidade, presente nesta reunião, fez seu pronunciamento a respeito; conselheira Lucimara lembrou que a Sobreviver e a OAB devem documentos ao Conselho, referentes à ultima reunião destas entidades antes da eleição desta nova equipe de conselheiros. Refere-se as atas das diretorias do mês de maio de cada entidade, lembrou ainda a importância de retornarmos a ata 33 e darmos andamentos às ações ali elencadas como prioridades deste Conselho;Caso de Denúncia: a Presidente Regina entrou em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação – Unidade de Serviço de Proteção Especial para conhecimento das condutas tomadas a respeito do caso de denuncia descrito em ata anterior; foi-nos enviada resposta ao oficio expedido, esclarecendo que o caso já está sendo assistido;  a assistente social Marlene de Oliveira Cunha fez visita domiciliar e coletou informações da família; fez orientações e está supervisionando o caso; a vitima da denuncia está sendo assistida no CREAPS por se tratar de pessoa acometida de doença mental;  III – Formação de comissões (concientização e acessibilidade): a presidente Regina relatou a necessidade de concientização dos conselheiros a respeito da importância de sua efetiva participação nas reuniões e ações deste Conselho; várias idéias foram dadas; conselheiro Armando comunicou que o Dr. Rodrigo está assessorando ações quanto à regulamentação das calçadas da cidade, em termos de acessibilidade; informa ainda sobre a futura instalação de elevador na prefeitura; Regina propôs que chamemos o promotor e palestrantes, inclusive o colaborador Ulisses, para esta sensibilização, possivelmente para o próximo mês; convocaremos os titulares e suplentes; propõem ainda a presença dos secretários municipais; após esta importante ação para o comprimento dos conselheiros, o grupo dará inicio aos trabalhos referentes às comissões temáticas; VI – Assuntos Gerais: foi informado aos conselheiros a existência de curso de libras na Igreja Evangélica Assembléia  de Deus; ainda a importância da conselheira Larissa falar sobre as obras de acessibilidade em andamento na prefeitura; o conselheiro José Natal reforçou a necessidade do Fórum como momento de multiplicar conhecimento entre os jovens, a respeito das deficiências; a presidente Regina comunicou que estará formando um acervo na Casa dos conselhos com material informativo que este Conselho já possui e com os que virão, e que estará à disposição dos conselheiros para conhecimento. Nada mais havendo, eu, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, lavrei e secretariei a ata que segue assinada pela mesa diretora.