I - O MUNICÍPIO
Valinhos, localizado estrategicamente na Região Metropolitana de Campinas (composta por 19 cidades) e no Estado de São Paulo (645 municípios), é um promissor pólo de desenvolvimento econômico, destinado a empresas com múltiplas atividades nas áreas da indústria, comércio e serviço. Conta com atividades produtivas de alta tecnologia em diversas áreas de atuação, como plásticos, embalagens de papel e papelão, metalúrgia, informática, microeletrônica e tem forte vocação para desenvolvimento do setor logístico.
O município ocupa uma área de 148,9 Km² e é o 8º município mais populoso da Região Metropolitana de Campinas, tendo idêntica posição na Densidade Demográfica (Habitantes/Km²). Segundo estimativa do IBGE (julho de 2008), Valinhos tem 105.282 habitantes.
A produção industrial diversificada, com ênfase em setores dinâmicos e de alta tecnologia, coloca o município de Valinhos no 44° lugar em Valor Adicionado no Estado e 63º lugar em Valor Adicionado per capita (dados de 2008). O Produto Interno Bruto (PIB) total é de aproximadamente R$ 2.432.243.327,00 (dados de 2006). O PIB per capita é de R$ 25.840,84, o 5º dentre as 19 cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas) e 49º do Estado.
O Município de Valinhos é privilegiado por fazer divisa com Campinas, a maior cidade em extensão e população da RMC e que ocupa posição de destaque nas execuções de transações de negócio. A região, principalmente Campinas, oferece multiplicidades de atividades econômicas o que potencializa a atração para novos investimentos. Valinhos está, portanto, muito próximo a este pólo de Turismo de Negócios, aumentando sobremaneira as diversas transações comerciais.
Valinhos está servido por completos serviços de Telecomunicações, Energia Elétrica, Água, Esgoto e recentemente recebeu uma linha de gasoduto que já serve nove empresas e quatro postos de abastecimento veicular - GNV (Gás Natural veicular).
O Saneamento Básico está assim distribuído: 95% da população recebe água tratada; 90% dos domicílios possui rede de esgoto, e 100% do esgoto coletado é tratado.
Valinhos conta com 56 escolas públicas, 25 particulares, uma faculdade com 7 cursos superiores e 17 cursos pós-graduação e escolas técnicas (SESI , SENAI e Escola de Comércio).
O Município oferece um ótimo atendimento na área da Saúde. A cidade conta com um hospital filantrópico (Santa Casa de Misericórdia); o Centro de Atendimentos de Urgências e Especialidades (CAUE); 15 unidades básicas de saúde; uma farmácia pública, que distribui vários tipos de medicamentos, um centro público de fisioterapia e um laboratório de análise clínica. Um hospital exclusivo para o atendimento exclusivo de convênios será inaugurado em breve.
Fonte: Portal da Prefeitura Municipal.
II - ORIGEM DA PROPOSTA DO CENSO
O CMDPD Valinhos foi criado pela Lei Municipal nº 4.192, de 19 de outubro de 2007. Os Conselheiros tomaram posse em 23 de abril de 2008.
Iniciando as atividades do Conselho deparamos com um problema muito sério. Não havia informações em lugar algum de quantas pessoas com deficiência aqui habitavam, quais deficiências apresentavam. Pensou-se em fazer um Censo, mas não tínhamos condições para isso, pois o Conselho era novo e não tínhamos pessoal suficiente para organizar e executar tal projeto.
Iniciamos então pela Conscientização montamos um Plano de Ação e fizemos uma reunião com o Promotor da 4ª Promotoria de Justiça de Valinhos para fazer uma palestra dentro do nosso Plano de Conscientização ele quis saber se tínhamos dados de quantas pessoas com deficiência havia aqui, onde estavam, e que tipos de deficiências tinham.
Como não tínhamos dados nenhum, se propôs a nos ajudar na realização de um Censo, pois já conhecia um trabalho realizado na cidade de Limeira e em Guarujá pela Elektro Eletricidade S/A, e que poderia pedir autorização e o material usado por eles para servir-nos de orientação para realizarmos o Censo de Pessoa com Deficiência de Valinhos, pois sem dados de tal natureza ficava difícil realizar Políticas Públicas que dessem a oportunidade das pessoas com deficiência serem incluídas na Sociedade.
O Promotor conseguiu o material que serviu de apoio para construirmos o nosso Censo de acordo com nossa realidade e conseguimos parcerias para a realização de um Censo levando em conta a importância dele.
III - CENSO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Este relatório apresenta uma análise quantitativa do Censo de Pessoa com Deficiência de Valinhos, estudo sobre o público com deficiência realizado em 2009.
A pesquisa teve como objetivo revelar o perfil e o quadro socioeconômico ainda hoje bastante desconhecidos de uma população que, embora demande atenção e cuidados especiais, muitas vezes excluídas das possibilidades de uma vida digna, saudável e produtiva.
Temos na proposta deste censo o aprofundamento do conhecimento sobre a pessoa com deficiência e suas necessidades, circunscrevendo esse levantamento à área geográfica do Município de Valinhos (SP).
O Censo de Pessoa com Deficiência de Valinhos, assim como esta publicação, são realizações do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que é órgão permanente do Poder Executivo, paritário, consultivo e deliberativo nas suas questões internas, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, instituído visando possibilitar o desenvolvimento e o exercício dos direitos civis e humanos das pessoas com deficiência no Município de Valinhos.
De forma efetiva a realização do Censo de Pessoa com Deficiência no Município de Valinhos só foi possível em razão do esforço comum dos parceiros envolvidos. Veja abaixo a lista completa:
· Prefeitura Municipal de Valinhos, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (Casa dos Conselhos), o Departamento de Imprensa, Departamento de Imagem, Divulgação e Eventos;
· Ministério Público do Estado, através da 4ª Promotoria de Justiça;
· CPFL Paulista;
· APAE Valinhos;
· ACESA Capuava;
· Faculdades Anhanguera;
· Associação Comercial e Industrial;
· Rápido Campinas;
· Empresa RIGESA;
· Jornal Notícias;
· Jornal de Valinhos;
· Jornal Terceira Visão;
· Folha de Valinhos;
· TV Câmara;
· TV Século XXI (Rede Vida);
· Rádio Valinhos FM 105,9 - a voz da nossa gente;
· Rádio Brasil AM 1270;
· Rádio CBN
· Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Com base no conjunto de informações levantadas sobre este público-alvo será possível iniciar o planejamento das ações voltadas ao seu atendimento, através de elaboração de políticas públicas eficazes para oferecer a todos que necessitam de uma atenção de qualidade, genuinamente inclusiva, mediante programas e projetos. A informação acurada trazida pelo censo é a grande aliada para o almejado desenvolvimento social.
Nossa maior expectativa, no entanto, é que esse estudo possa reverter em melhoria da qualidade de vida de todas as pessoas que apresentam algum tipo de deficiência, alcançando assim os objetivos a que o CMDPD Valinhos se propõe que é o desenvolvimento e o exercício dos direitos civis e humanos das pessoas com deficiência no Município de Valinhos.
O estreito relacionamento entre os Atores sociais envolvido permitiu a aplicação do Censo, sendo que o projeto foi desenvolvido a partir da proposta do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Valinhos, tendo como objetivo identificar e cadastrar as pessoas com deficiência do município onde foi realizado e, com esses dados, propor ações integradas entre governo e organizações não-governamentais para a promoção da qualidade de vida e inclusão social.
Em Agosto de 2009, foram iniciadas as fases de planejamento e negociação de parcerias, culminado com o lançamento do Censo de Pessoa com Deficiência de Valinhos, o qual foi realizado no período de Setembro a Novembro de 2009.
IV - METODOLOGIA APLICADA
a) Material de Divulgação
b) Realização
Com as contas de energia elétrica, a CPFL Paulista, enviou para as residências do município um formulário para cadastrar as pessoas com deficiência que moram naquele endereço. O cadastro também esteve e está disponível pela Internet, no portal da Prefeitura Municipal de Valinhos (www.valinhos.sp.gov.br), inclusive um formulário em braile foi disponibilizado na Prefeitura.
Os formulários foram depositados em urnas distribuídas por lugares de fácil acesso à população, como CAUE, Unidades Básicas de Saúde, Escolas Municipais (CEMEIs, EMEIs e EMEFs), Prefeitura, Câmara, Rodoviária, Santa Casa, Hospital e Maternidade Galileo, Shopping Valinhos, Supermercados Russi, Supermercados ASP, Supermercados Caetano, Colégio Visconde de Porto Seguro, APAEV, ACESA Capuava, Faculdade Anhanguera, Rigesa, Eaton, Unilever, Associação de Bairro São Bento do Recreio.
Considerou-se como fator determinante para a adesão da população e o sucesso do trabalho do Censo a realização de uma ampla divulgação em todo município, através dos jornais, semanários do Município, Sistema de Som da ACIV, Radio Valinhos, Rádio CBN e Rádio Brasil, e a distribuição dos formulários pelas Unidades de Consumo de energia elétrica (39.464), através da conta de luz.
Posteriormente, todos os formulários foram cadastrados em um Banco de Dados, desenvolvido pela FAV, que passou pelas etapas de coleta, digitação, tabulação e processamento realizadas pela Casa dos Conselhos, culminando com a presente análise quantitativa e que estará disponível na Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação onde organizações que atuem com pessoas com deficiência poderão buscar informações.
Após teve a elaboração do Programa do Censo, desenvolvido pela Faculdade Anhanguera de Valinhos (FAV), mediante trabalho de criação de alunos do Curso de Ciência da Computação, o qual foi entregue em Agosto de 2010.
Ficamos felizes com a idéia de que a metodologia aqui apresentada possa vir a servir de inspiração a outros Municípios, auxiliando-os na elaboração e concretização de um Censo específico voltado para a pessoa com deficiência.
V - OS RESULTADOS QUANTITATIVOS
Após a análise quantitativa do Censo de Pessoa com Deficiência de Valinhos, o CMDPD Valinhos, informa que foram colhidos quinhentos e nove formulários em 1,3% dos domicílios que aderiram à pesquisa.
Toda a documentação pertinente ao Censo Pessoa com Deficiência de Valinhos encontra-se arquivada no Processo Administrativo nº 12.132/2009, para registro e futuras consultas.
VI - AGRADECIMENTOS
Este é um trabalho que só teve êxito pelo trabalho de todos os atores envolvidos, fica difícil nomear, sem cometer injustiça, por este motivo o CMDPD Valinhos optou por agradecer de forma genérica a todos os envolvidos, direta ou indiretamente, nesta empreitada.